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29/11/2017

Personagens da Nossa História – Salézio Dagostim

Em outubro de 2018 o SindiContaRS completa 30 anos. Até lá, a seção Personagens da Nossa História traz a cada mês uma pessoa que contribuiu para o sindicato trilhar seu caminho dedicado ao fortalecimento da representação dos Contadores no Rio Grande do Sul. O personagem desta edição é o contador Salézio Dagostim. Ele relata como ocorreu a criação do SindiContaRS, um percurso iniciado na década de 1970.

O início do Sindicato

 


Contador, consultor de empresas, professor universitário, Salézio Dagostim presidiu a Confederação Nacional dos Contadores, de 1998 a 2009, e atualmente é presidente da Associação de Proteção aos Profissionais Contábeis do Rio Grande do Sul (Aprocon Contábil-RS). Ele esteve na linha de frente da criação do SindiContaRS, entidade que presidiu por mais de uma gestão, nos períodos do 1988 a 1995 e de 2005 a 2009, e organizou, como primeiro ato formal em defesa dos contadores, a criação da Associação Profissional dos Contadores de Porto Alegre, em 1979, visando transformá-la em sindicato. Após reunir o número necessário de contadores exigidos pela lei, foi à Delegacia Regional do Trabalho para registrar a entidade e solicitar a carta sindical. O pedido, porém, foi rejeitado. “O Ministério do Trabalho nos encaminhou uma correspondência dizendo que não poderia conceder carta sindical para contadores por que, pela lei, os sindicatos eram criados por profissões, e não por categoria profissional. E contador era uma categoria, e não uma profissão”, explica Dagostim. Era necessário, então, mudar a lei.


“Buscamos o apoio do senador Gabriel Hermes (do Pará), para que houvesse a mudança da Consolidação das Leis Trabalhistas, para que sindicatos fossem criados por categorias profissionais”, relata o contador. O trabalho mobilizador para a alteração na legislação conquistou o apoio formal de 58 Faculdades e Cursos Superiores de Contabilidade em todo o Brasil ao longo dos anos seguintes, resultando no Projeto de Lei Nº 18, de 1984, para acrescentar a categoria profissional de Contador no grupo das profissões liberais. Após passar pelas comissões internas, o projeto obteve aprovação por unanimidade no Senado Federal, no ano seguinte. Foi para a Câmara dos Deputados, onde também conquistou aprovação da Comissão de Trabalho. Seguindo os trâmites necessários, em setembro de 1987, o agora denominado Projeto de Lei 6.184 foi enviado para sansão do presidente da República à época, José Sarney. Este, por sua vez, vetou totalmente, considerando a solicitação contrária ao interesse público, mesmo após a mobilização ao longo de oito anos.


Como em 1987 estava estabelecida a Assembleia Nacional Constituinte, os contadores buscaram o apoio do então deputado federal Paulo Paim, que incluiu a emenda na Constituição Federal alegando que os sindicatos seriam criados não mais por profissões, mas por categorias profissionais. Com a Carga Magna de 1988, tornou-se possível a criação do Sindicato dos Contadores, e demais sindicatos, pela vontade de sua categoria.

 


Após quase dez anos de mobilização e adversidades, inclusive com contadores que se opunham a ter seu próprio sindicato, na segunda-feira, 3 de outubro de 1988, foi criado o Sindicato dos Contadores de Porto Alegre e, “no dia 5 de outubro, quando foi promulgada a Constituição, nós protocolamos no Ministério do Trabalho o primeiro Sindicato dos Contadores no Brasil de acordo com a nova Ordem Constitucional”, recorda Dagostim. O fato ganhou repercussão nacional nos jornais Correio Braziliense e Gazeta de São Paulo. 

 


Na próxima seção Personagens da Nossa História, apresentaremos o início da atuação do SindiContaRS. 




Créditos: Foto: Arquivo Pessoal



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